Especial Coronavírus #14

A convite da Compolítica, pesquisadores e pesquisadoras associadas refletem sobre a comunicação e política em tempos de pandemia.

No texto de hoje, Fernando Lattman-Weltman (UERJ) traz uma provocativa reflexão sobre a noção de esfera pública no momento em que vivemos.

Boa leitura!

De Abismos e Dissonâncias: Comunicação em Tempos de Pandemia(s) (ou, Adeus Esfera Pública)

Fernando Lattman-Weltman
Professor e pesquisador do Instituto de Ciências Sociais e do Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Até aqui não parecem muito claras as consequências da divulgação, há coisa de um mês e meio, do vídeo da famigerada reunião ministerial do “governo” em 22 de abril último.

Não vou entrar na análise dos crimes e absurdos ali expostos e a essa altura talvez até já esquecidos. Pretendo apenas explorar alguns detalhes de tal evento jornalístico, e que me levam agora a compartilhar algumas impressões, ou quem sabe, hipóteses de trabalho futuro.

Acima de tudo, gostaria de chamar atenção para o abismo que separa, de um lado, a expectativa política, juridicamente informada, que parece ter presidido não só a intenção de tornar público aquele espetáculo insólito de “intimidade” do poder – como também a ansiedade midiática em torno de sua exibição e repercussão – e, de outro lado, a inegável autenticidade e convicção com que “sua Excia.” expôs as suas prioridades e quase inacreditáveis percepções acerca da função que exerce, dos valores que lhe são caros, do que entende por lealdade, hierarquia e disciplina (para não mergulhar de vez em outro abismo: o de suas concepções sobre “liberdade”, “democracia”, “ditadura”, etc.).^[1]

O mais impactante para mim não foi, portanto, o linguajar ou os modos do chefe, nem a exposição da sinceridade de certos seus ministros. Isso já conhecemos bem e há muito tempo.

Mas sim a constatação, mais uma vez, porém nunca talvez de modo tão direto, de que vai se consolidando uma enorme fratura entre, pelo menos, duas grandes visões de mundo nesse país. Não me arrisco a nomeá-las agora, nem acho que importa tanto, ou caiba, numa hora dessas, fazer grandes esforços conceituais para tentar caracterizá-las exaustiva ou definitivamente.

Creio apenas que se falam no Brasil de hoje (e provavelmente algures) pelo menos dois dialetos que a despeito de aparentemente usarem o mesmo léxico, traduzem semânticas políticas totalmente diferentes. E o fazem certamente por refletirem abismos políticos, sociais e culturais – senão também comunicacionais – tão grandes ou maiores.

De qualquer modo, para além de seus objetivos imediatos e de suas idiossincrasias pessoais, creio que é um erro fatal subestimar – desculpem a expressão – a “representatividade” da fala de Bolsonaro naquela ocasião.

O ponto central da hipótese – ou provocação – que gostaria de sugerir aqui, contudo, diz menos respeito a tal representatividade e mais ao contexto político e comunicacional geral que me parece estar em jogo aqui: o da eminente – ou talvez já devidamente consumada – extinção da chamada “esfera pública”.

Com efeito, há algumas décadas tive a oportunidade de questionar as premissas e propor uma determinada apropriação pragmatista do conceito habermasiano de “esfera pública” (Lattman-Weltman, 1996). Não vêm ao caso agora lembrar os elementos daquela crítica, mas sim assinalar que apesar de discordar do autor em questão, não obstante julgava útil e importante o conceito, ou melhor, propunha justamente o seu entendimento como palavra-de-ordem, o que significava dar a ele outro aporte e, a rigor, torná-lo ao mesmo tempo menos ambicioso em termos normativos, conferindo-lhe, porém, certa plasticidade e utilidade política imediata.

Como se sabe, a esfera pública (burguesa) de que nos falou Habermas em seu clássico sobre a mudança estrutural da mesma, poderia ser caracterizada como aquele espaço ideal em que um público de pessoas letradas poderia argumentar, debater e deliberar livre e autonomamente, sem hierarquias, interferências ou interditos heteronômicos, independentemente da diversidade e diferenças concretas entre os seus participantes, e no qual os argumentos poderiam se contrapor e se superar “naturalmente” em direção a um patamar ou síntese racionalmente superior ao das parcialidades que conformariam as perspectivas e interesses originais e prévios ao debate. Mais importante, talvez, do que a caracterização ideal precisa do conceito era o fato de que na obra em questão Habermas recapitulava todo o contexto da moderna revolução burguesa a partir do processo histórico de autoconstrução da esfera pública como instituição – ou meta-instituição – essencial da ordem liberal em constante transformação. Ou seja, apontava o potencial revolucionário, ou se preferir, emancipatório da esfera pública, ao mesmo tempo em que diagnosticava suas contradições e eventuais desvirtuamentos, mais ou menos intrínsecos (ou dialéticos). A esse respeito, inclusive, era importante distingui-la de outras formas similares, como as inúmeras esferas públicas que a precederam, sem alcançar tais dimensões e propriedades praxiológicas tão especiais, as que seguiam sendo suas contemporâneas – mas igualmente incapazes de portar as mesmas propriedades; como o caso das “esferas públicas plebéias” –, e, finalmente, as que traduziam justamente a sua decadência e sua crise estrutural; em particular, a chamada esfera pública plebiscitário-aclamativa das sociedades burguesas (pós)industriais de meados do século XX, seus monopólios e recursos mercadológicos e persuasivos. Esferas públicas que então somente poderiam nos oferecer simulacros de uma deliberação autônoma autêntica e capaz de produção de sínteses racionais efetivamente transformadoras.

Ora, sem entrar no mérito das altas expectativas filosóficas e políticas depositadas inicialmente no conceito, ou da pertinência maior ou menor da reconstituição histórica da mudança estrutural de Habermas e sua caracterização conceitual, ^[2] o que me parece digno de nota, no contexto imediatamente contemporâneo, não é propriamente a inviabilização da esfera pública ideal por seu desvirtuamento plebiscitário-aclamativo. Mas sim a própria impossibilidade sequer do simulacro.

Ou seja, talvez muito mais grave do que a inviabilização do suposto caráter emancipatório da esfera pública por uma simulação de consenso hegemônico produzido por técnicas de propaganda, marketing, e manipulação da informação massificada – a velha bête noire da Escola de Frankfurt e sua prolífica prole –, como se fosse tal consenso o resultado de autêntica deliberação de instituições da democracia liberal moderna, é o fato de que não parece mais haver sequer uma interpelação a algo que possa ainda ser chamado de Público, ou equivalente ao que politicamente já conhecêramos como res publica.

Dito de outro modo, é como se agora não houvesse nada além de uma miríade de esferas públicas plebeias – ou nem tão “plebeias” assim –, em grande medida incomunicáveis entre si, incapazes de (ou simplesmente indiferentes a) qualquer espécie de síntese (ou simulacro de síntese).

E mesmo que isso não se manifeste necessariamente no plano dos léxicos públicos – já que aparentemente continuamos falando basicamente os mesmos idiomas políticos do passado – não devemos nos iludir com relação à possibilidade real de comunicação. Pois podemos continuar a falar e a ouvir sobre “democracia’, “liberdade”, “justiça”, “direitos”, “moralidade”, “humanidade”, etc., mas as semânticas são diferentes, quando não diametralmente opostas.

E é provavelmente por isso que a experiência limítrofe da pandemia que estamos vivenciando dificilmente poderá resultar em alguma forma de renovação de valores republicanos. Pelo contrário. Se há algo que a experiência da quarentena tem nos mostrado, ao menos no Brasil, é justamente a exacerbação de várias formas de recusa de se lidar com ela como um problema coletivo, que envolve a necessidade de produção de um bem público essencial, e que só pode ser razoavelmente enfrentado por uma intervenção pública minimamente coordenada e responsável^[3]. E é claro que não me refiro exclusivamente aos governos (nem nutro qualquer expectativa específica a respeito).

Recapitular como chegamos a esse ponto é algo que obviamente não podemos tentar desenvolver aqui. Basta apontar, contudo, para algumas suspeitas. E para mim é óbvio que a atual revolução tecnológica e comunicacional atual tem muito a nos dizer sobre isso.^[4]

Seja como for, quando nos defrontamos com as manifestações da outra pandemia – a da nova auto-afirmação orgulhosa e altissonante da ignorância facistóide – torna-se claro que a atual mudança estrutural da esfera pública é bem mais profunda e desafiadora.

Referências:

CALHOUN, C. (org.) (1992). Habermas and the public sphere. Cambridge: MIT Press.

LATTMAN-WELTMAN, F. (1996) “A “esfera pública”: do conceito à palavra-de-ordem – Notas para uma alternativa pragmatista de intervenção na comunicação política brasileira”. In: Comunicação & Política, 3 (1), 160-175.

LATTMAN-WELTMAN, F. (2015). “Democracia e revolução tecnológica em tempos de cólera: Influência política midiática e radicalização militante”. In: Anais do VI Encontro da Compolítica, PUC-Rio, Rio de Janeiro.

LATTMAN-WELTMAN, F. (2017). “Comunicação, opacidade e crise política (ou, Mitologias: eu quero uma pra viver!)”. In: C.J.Napolitano, M.M.Vicente & M.C.Soares (Eds.), Comunicação e cidadania política, São Paulo: Cultura Acadêmica Editora.

YOUNG, I.M. (2001). “Comunicação e o outro: além da democracia deliberativa”, In: Jessé Souza (org.), Democracia hoje: novos desafios para a teoria democrática contemporânea. Brasília: Editora UnB.

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Notas

^[1] Não surpreende, portanto, que representantes das hostes bolsonaristas – e seus aliados no Congresso – tenham se manifestado então de modo otimista com relação à repercussão da transmissão e à produção de efeitos contrários à intenção de Sergio Moro e outros de expor e comprometer o presidente com a exibição do vídeo.

^[2] Já largamente contestadas. Inclusive em outras bases normativas, eventualmente bem distintas da minha própria: ver, por exemplo, Calhoun (1992), e Young (2001).

^[3]No preciso sentido de aquiescência a uma ética da responsabilidade pública, tal como o uso weberiano clássico do termo.

^[4] Já explorei o tema antes em Lattman-Weltman, 2015, e 2017.