A convite da Compolítica, pesquisadores e pesquisadoras associadas refletem sobre a comunicação e política em tempos de pandemia.
Boa leitura!
Pandemia em ano eleitoral, eleições no ano da pandemia
Fernanda Cavassana
Professora de Jornalismo (UEPG), doutora em Ciência Política (UFPR) e membro do grupo de pesquisa em Comunicação Política e Opinião Pública (CPOP-UFPR)
Devido à interiorização da Covid-19 no Brasil, chegamos à metade do ano com poucos munícipios sem registros oficiais da doença[i]. De tema internacional, a pandemia se tornou problema a nível local e deve perpassar as campanhas desse ano. Embora não se pretenda, aqui, tecer predições sobre a forma como poderiam se estruturar campanhas que oficialmente nem começaram, é possível refletir sobre o cenário que se molda para as disputas municipais. Se, por um lado, o pleito de 2020 já se torna particular por alterações que visam à segurança da população, como adiamentos no calendário eleitoral, por outro, a pandemia tem gerado efeitos políticos, sociais e, principalmente, econômicos que impactam a vida dos cidadãos, em primeiro grau, na esfera municipal.
Por mais que se presuma a relevância e necessidade de ações nacionalmente coordenadas para o combate a uma epidemia de doença grave e altamente contagiosa, não há unidade de discurso político das lideranças para enfrentar a Covid no Brasil. Com um presidente da República que tende a menosprezar e contrariar as orientações de entidades científicas e especializadas, inclusive de órgãos internacionais, coube a governos estaduais e municipais colocarem em prática ações para conter o contágio em suas localidades, como as estratégias de isolamento social. Destacam-se ainda crises políticas e de gestão internas ao próprio Governo Federal, como a troca recorrente de ministros, que contribuem para o ruído da comunicação governamental sobre o tema. E, ainda que se tenha planejado ações coordenadas[ii], o que se têm, de fato, são regras e delineamentos específicos para combater a doença em cada cidade.
Em meio a embates discursivos e políticos, foi necessário o Poder Judiciário reforçar a autonomia dos estados e munícipios, entes federados, na sua esfera governamental para que pudessem implementar as medidas de isolamento social[iii]. Assim, além de visar à promoção da saúde pública, as medidas – como a restrição de circulação de pessoas, suspensão de aulas e, em alguns casos, fechamento parcial ou total de estabelecimentos – têm efeitos diretos em diversas áreas, como bem-estar social, educação, cultura, mobilidade e economia locais. Muitos municípios decretaram estado de calamidade pública para que prefeitas e prefeitos ficassem asseguradas(os), dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal, a executarem ajustes orçamentários para implementação de medidas emergenciais. Do mesmo modo, coube a cada governador e prefeito determinar a retomada de atividades, como a reabertura do comércio em grandes cidades – decisões que dividem a opinião pública. Esta, de modo geral, também avalia que o país não fez o suficiente para evitar mortes e que a situação do coronavírus está piorando no Brasil[iv]. Além disso, tais ações descentralizadas tornam os discursos confusos e dispersos, podendo levar à desorientação dos cidadãos diante da situação.
Nesse quadro, mudanças na organização das eleições municipais foram especificamente necessárias. Para além dos 42 dias somados aos prazos iniciais no calendário, há a necessidade de elaboração de planos de segurança sanitária para realização do evento e discussões procedimentais como a não utilização da biometria. A emenda constitucional que rege o tema[v] permite, ainda, possibilidade de nova prorrogação aos munícipios que estiverem com elevado risco de contágio no período de realização, desde que se tenha o resultado da votação até o dia 27 de dezembro.
Cabe lembrar que, no âmbito local, as disputas se dão em dinâmicas e lógicas distintas das habitualmente observadas campanhas estaduais e nacionais. É um evento de maior participação e proximidade dos cidadãos com a esfera política, com maior força da campanha face a face, embora esta também possa ficar mais comprometida nessa conjuntura. Além disso, diferentemente das eleições gerais, sabe-se que, nos municípios, o debate público se pauta por temas próximos aos eleitores. Apesar de aspectos genéricos e ideológicos da política também perpassarem esse debate – muitas vezes derivados de discussões mais amplas, pautas nacionais e maior acesso a informações on-line – o eleitor discute, principalmente, questões econômicas e temas que afetam o seu dia a dia, como a falta de asfalto ou de atendimento médico no posto de saúde do bairro[vi].
Destaca-se que essas eleições serão as primeiras municipais a permitirem a propaganda regulamentada na internet, especialmente no que diz respeito ao impulsionamento de publicações em sites de redes sociais e em mecanismos de busca on-line. Como já avaliado em 2016, o uso de mídias digitais tem se consolidado nas eleições brasileiras, inclusive nas municipais[vii]. Além do contexto de isolamento social, lembra-se que haverá tetos e novas regras de financiamento dessas campanhas, o que também pode incentivar a utilização de mídias digitais, mais baratas que as estratégias face a face. Destaca-se ainda que outras formas tradicionais de campanha de rua, como placas, pinturas e faixas estão proibidas, inclusive em prédios privados.
Nas redes sociais digitais, a proximidade e a facilidade de interação entre os cidadãos e os atores políticos também podem ampliar a demanda por monitoramento das estratégias implementadas por prefeitas e prefeitos para as políticas públicas municipais, especialmente em ano eleitoral. Nesse sentido, além dos assuntos recorrentes ao debate, deve se tornar eminente a temática do coronavírus nos municípios. Seja nas avaliações da opinião pública, seja para pautar e justificar ataques e defesas nas lógicas da campanha entre mandatários e oponentes.
Embora se perceba que a incumbência do cargo seja uma vantagem a quem se candidate à reeleição nas cidades, pelo acesso à máquina pública e estratégias de campanhas permanentes, pode-se questionar a limitação desse argumento diante da dimensão continental do Brasil e da grande heterogeneidade que marca as dinâmicas da política subnacional, além de se evidenciar mudanças nos resultados dos últimos pleitos. Se até 2008, houve elevado percentual de reeleição para capitais e grandes cidades brasileiras[viii], considerando-se todos os munícipios em 2016, pouco mais da metade dos governantes locais que tentaram se reeleger obtiveram sucesso[ix]. Especificamente para 2020, as medidas de restrição e os problemas econômicos intensificados pela pandemia podem desfavorecer os candidatos incumbentes.
Já é possível, por exemplo, perceber como o contexto da pandemia tem sido explorado como temática no âmbito municipal em posts recentes de líderes locais em suas fanpages no Facebook. Como ainda não temos candidaturas registradas, a observação restringe-se a perceber como o tema tem sido mobilizado na comunicação política municipal na perspectiva personalista de seus gestores, e não em páginas institucionais como prefeituras e partidos. É possível identificar características comuns em perfis oficiais de prefeitos e prefeitas das capitais brasileiras[x], considerando que 54% deles(as) podem concorrer à reeleição em 2020. Por exemplo, nota-se uma padronização da comunicação pública de prestação de contas sobre as ações municipais para combate ao coronavírus.
Em algumas dessas fanpages, posta-se o boletim diário da Covid-19 no município, detalhando o número de casos confirmados, de recuperados, internações e quantidade de cidadãos que faleceram com a doença. Também é recorrente o uso do formato audiovisual, seja para discursos diretos aos seguidores na rede, seja registros de coletivas de imprensa sobre o tema. Alguns, nas publicações recentes, destacaram a posição obtida pelo munícipio em ranking que avaliou o nível de transparência das ações de combate à doença[xi]. Outros também publicam vídeos comunicando novas decisões derivadas, sobre diversos temas, como o retorno às atividades escolares. É perceptível a produção de materiais que visam a comunicação direta com os cidadãos, mas que também podem servir de fontes à imprensa enquanto comunicados oficiais. Prefeitos e prefeitas também têm destacado, em suas páginas, a destinação de recursos específicos para alguns centros de saúde como postos e hospitais, além de diversas publicações sobre a entrega de suprimentos. Na página de Marcelo Crivella, por exemplo, os posts expõem a entrega de materiais a hospitais de diferentes regiões do Rio de Janeiro.
Esteticamente, algumas fanpages evidenciam os(as) prefeitos(as) utilizando máscaras em suas fotos de perfis, além de mensagens incentivando as pessoas a ficarem em casa. No caso específico de Nelson Marchezan Júnior, de Porto Alegre, a atual imagem de perfil traz filtro em campanha pela ampliação do percentual de isolamento social na capital. Em alguns casos, recorre-se a uma linguagem mais humanizada, explorando imagens internas dos hospitais, de pessoas recebendo alta ou ainda, especificamente no caso do prefeito de Manaus, Arthur Virgilio Neto, conteúdo imagético do próprio mandatário recuperando-se da doença no hospital, onde esteve internado.
Para além da pandemia, outra questão evidente nas postagens é a infraestrutura urbana, tema clássico das eleições locais. Nota-se, apesar das políticas de isolamento social, um volume significativo de imagens, vídeos e fotografias, de inaugurações de obras, revitalizações de prédios e espaços públicos pelas mãos dos(as) prefeitos(as), que acompanham as atividades. Destaca-se ainda que, majoritariamente, estão sendo gravados(as) utilizando máscaras. Isso pode ser simples ou esperado, mas também compreendido como um exemplo dado à população pela liderança política local, que se afasta ainda mais do discurso do presidente do país.
Há também aqueles prefeitos que trazem a pré-campanha para suas páginas, promovendo, por exemplo, debates virtuais de correligionários que estão em disputa interna pela candidatura, e outros que registram visualmente sua participação virtual em plenárias partidárias. Por outro lado, também há perfis que preferem dar um tom mais privado e pessoal às publicações, às vezes ressaltando a imagem do(a) prefeito(a), questões familiares e religiosas, ou aspectos mais subjetivos de seu município. É o caso de Rafael Greca, que em fanpage aborda romanticamente Curitiba, tom característico de sua persona. Em seu caso, o conteúdo observado não parece retratar uma cidade que enfrenta uma grave epidemia, inclusive com a mensagem de capa ressaltando que “Curitiba é maior que as dificuldades”, embora a foto de perfil o traga com máscara, ilustrada com a bandeira da cidade.
Ressalta-se que, embora as plataformas digitais se consolidem como espaços das campanhas, especialmente nos grandes centros urbanos, não se pode desconsiderar que a heterogeneidade das disputas municipais também atinja munícipios e grupos populacionais distantes de estarem completamente conectados. Nesse sentido, outro aspecto particular dessa eleição diz respeito às formas mais tradicionais e comunitárias de realizar campanha nos munícipios, que terão que se adaptar à anormalidade das interações sociais presenciais, ou até excluir parte dos cidadãos do debate. Especialmente em cidades menores, algumas sem recursos como o HGPE na TV, o trabalho de conquista do eleitorado ainda se dá nos moldes tradicionais, corpo a corpo, em pequenas reuniões, mas também em visitas e eventos populares em bairros e espaços mais íntimos da comunidade, por exemplo. Como a necessidade de se evitar aglomerações, isso também se tornará um desafio para essas campanhas, que poderão explorar mais os mecanismos digitais este ano.
Diante de tudo isso, a epidemia da Covid-19 reforçou a relevância de atuação e atenção dos Estados em diferentes frentes de políticas públicas e o protagonismo de lideranças municipais perante demais esferas do Executivo. Esperar a centralidade e o peso conjuntural da pandemia de Covid-19 para as eleições desse ano não se trata de pressupor que as campanhas serão pautadas, integralmente e nos diversos municípios, apenas pela temática da saúde – ainda que essa crise tenha evidenciado desigualdades regionais alarmantes, problemas locais de infraestrutura e pautado o fortalecimento do SUS. Trata-se de considerar que temos uma crise mundial que atingiu fortemente os munícipios brasileiros e resultou em alterações significativas da gestão pública local, de ordem orçamentária, bem-estar social, prestação de contas e desempenho diante da opinião pública. Ademais, é compreender que as campanhas locais serão as primeiras a sentirem o impacto econômico da pandemia e que observá-las também importa por serem fundamentais para organização e estruturação político-partidária das eleições gerais futuras.
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[i] Segundo dados do painel Covid Brasil, 24 de julho, 98,7% dos munícipios do Brasil já registraram oficialmente casos da doença. Disponível em: https://covid.saude.gov.br/
[ii] Como o Plano Nacional de Contingência para Infecção Humana pelo novo
Coronavírus (COVID-19) lançado em fevereiro. Disponível em: https://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2020/fevereiro/13/plano-contingencia-coronavirus-COVID19.pdf
[iii] https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=441075&ori=1
[iv] Pesquisa Datafolha de Junho de 2020, disponível em: http://media.folha.uol.com.br/datafolha/2020/06/29/55385da65d374ca9d564ba83e7233b8dcpan.pdf
[v] Disponível em http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/emenda-constitucional-n-107-264914249
[vi] Em artigo publicado, discute-se como temas salientes na opinião pública refletem também o debate on-line na conjuntura das eleições de Curitiba em 2016, disponível em http://dx.doi.org/10.31068/tp.26307
[vii] Braga e Carlomagno (2018) indicam a relevância das mídias digitais e a consolidação do Facebook nas campanhas municipais, Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/0103-335220182601
[viii] A pesquisa de Barreto (2009) investiga isso a partir dos primeiros pleitos em que se permitia reeleição https://seer.ufrgs.br/debates/article/view/10982/6849
[ix] https://www1.folha.uol.com.br/poder/eleicoes-2016/2016/11/1828257-maioria-dos-prefeitos-candidatos-a-reeleicao-perdeu-disputa.shtml
[x] Foram observados de forma qualitativa e exploratória os conteúdos das fanpages de todo(a)s prefeito(a)s de capitais em julho, com exceção de Bruno Covas, de São Paulo, cuja fanpage está desatualizada desde abril, e Socorro Neri, de Rio Branco, que não teve fanpage identificada no Facebook.
[xi] Índice de Transparência da Covid-19 com ranking da Open Knowledge Brasil (OKBR) das UFs e capitais, disponível em: https://transparenciacovid19.ok.org.br/
