Nota sobre o Ofício-Circular nº 8/2020/GAB/SPO/SPO-ME

A Compolítica, enquanto associação acadêmico-científica que congrega pesquisadores vinculados a diferentes instituições federais de ensino superior, posiciona-se de forma crítica e contrária às mais recentes medidas adotadas pelo Ministério da Educação, sobretudo aquelas dispostas no Ofício-Circular nº 8/2020/GAB/SPO/SPO-ME.

O referido ofício suspende novas despesas com pessoal ativo e inativo, tais como contratações, auxílios, promoções e progressões, estes últimos direitos previstos em lei (Plano de Carreira do Magistério Federal (Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012).

A Compolítica se solidariza com os associados e associadas diretamente afetados por essa medida e reforça o seu compromisso na defesa da educação superior de qualidade, pública, acessível e laica.

A Associação.

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